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PMI 2015/16

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O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é o mecanismo previsto no Decreto nº 5.977, de 1º de dezembro de 2006, no qual o Poder Público concedente pode solicitar à iniciativa privada dos projetos, estudos, levantamentos ou investigações, a serem utilizados nas modelagens idealizadas pela Administração Pública Federal.

1. Edital nº 1/2015 - BR-101/BA

Trecho da BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324, totalizando 199 km.

  Edital de Chamamento Público MT nº 1/2015
Publicado no DOU nº 108, de 10/06/2015.
  Termo de Referência
  Portaria nº 177/2015
Publicada no DOU nº 143, de 29/07/2015
  Portaria MT nº 26/2016
Publicada no DOU nº 15, de 22/01/2016
  Portaria nº 197/2016
Publicada no DOU nº 120, de 24/06/2016
  Portaria MT nº 368
Publicada no DOU nº 171, 05/09/2016.
  Portaria MTPAC Nº 602/2016
Publicada no DOU nº 191, de 04/10/2016.
  Portaria nº 37/2017
Publicada no DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2017
  Portaria MTPA nº 128/2017
Publicada no DOU nº 58, de 24/03/2017
2. Edital nº 2/2015 - BR-101/SC

Trecho da rodovia BR-101, entre a Ponte sobre o Rio da Madre e a divisa SC/RS, totalizando 220 km.

  Edital de Chamamento Público MT nº 2/2015
Publicado no DOU nº 108, de 10/06/2015.
  Termo de Referência
  Portaria nº 179/2015
Publicada no DOU nº 143, de 29/07/2015
  Portaria MT nº 26/2016
Publicada no DOU nº 15, de 22/01/2016
  Portaria nº 55/2016
Publicado no DOU nº 48, de 11/03/2016
  Portaria nº 197/2016
Publicada no DOU nº 120, de 24/06/2016.
  Portaria MT nº 368/2016
Publicada no DOU nº 171, 05/09/2016.
  Portaria MTPAC Nº 602/2016
Publicada no DOU nº 191, de 04/10/2016.
  Portaria nº 37/2017
Publicada no DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2017
  Portaria MTPA nº 128/2017
Publicada no DOU nº 58, de 24/03/2017  
3. Edital nº 3/2015 - BR-262/MS (revogado)

Trecho da rodovia BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a divisa MS/SP, totalizando 327 km.

  Edital de Chamamento Público MT nº 3/2015
Publicado no DOU nº 108, de 10/06/2015.
  Termo de Referência
  Portaria nº 170/2015
Publicada no DOU nº 143, de 29/07/2015
  Portaria MT nº 26/2016
Publicada no DOU nº 15, de 22/01/2016
  Portarias 116 - Revogação ECs 3/2015
4. Edital nº 4/2015 - BR-267/MS (revogado)

Trecho da rodovia BR-267, entre o entroncamento com a BR-163 e a divisa MS/SP, totalizando 249 km.

  Edital de Chamamento Público MT nº 4/2015
Publicado no DOU nº 108, de 10/06/2015.
  Termo de Referência
  Portaria nº 178/2015
Publicada no DOU nº 143, de 29/07/2015
  Portaria MT nº 26/2016
Publicada no DOU nº 15, de 22/01/2016
  Portarias 115 - Revogação EC 4/2015
5. Edital nº 5/2015 - BR-280/SC

Trecho da rodovia BR-280, entre o Porto de São Francisco do Sul e a divisa SC/PR (Porto União / União da Vitória), totalizando 307 km.

  Edital de Chamamento Público MT nº 5/2015
Publicado no DOU nº 108, de 10/06/2015.
  Termo de Referência
  Portaria nº 173/2015
Publicada no DOU nº 143, de 29/07/2015
  Portaria MT nº 26/2016
Publicada no DOU nº 15, de 22/01/2016
  Edital MT nº 8-2016
 Publicado no DOU nº 88, de  10/05/2016.  
  Edital SFAT nº 01/2016
Publicado no DOU nº 88, de 10/05/2016
  Comunicado Relevante nº 05/2016/CSR/MT
  Edital SFAT nº 07/2016
Publicado no DOU nº 156, de 15/08/2016.
  Edital SFAT nº 11/2016
(Publicado no DOU nº 239, de 14 de dezembro de 2016)
  Portaria MTPA nº 128/2017
Publicada no DOU nº 58, de 24/03/2017
6. Edital nº 7/2015 - BR-101/232/PE

Trecho da rodovia BR-101, entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL; o novo arco metropolitano de Recife, de Cabo de Santo Agostinho a Igarassu e BR-232, entre o entroncamento com a BR-101 e Cruzeiro do Nordeste/PE, totalizando 564 km.

  Edital de Chamamento Público MT nº 7/2015
Publicado no DOU nº 108, de 10/06/2015.
  Termo de Referência
  Portaria nº 174/2015
Publicada no DOU nº 143, de 29/07/2015
  Licença Prévia e Autorização da Unidade de Conservação
Licença Prévia e a Autorização da Unidade de Conservação para o licenciamento ambiental, referentes ao lote 2 do Arco Metropolitano de Recife (entroncamento BR-101 Sul – entroncamento BR-408)
  Portaria MT nº 26/2016
Publicada no DOU nº 15, de 22/01/2016
  Portaria nº 77/2016
Publicada no DOU nº 58, de 28/03/2016
  Edital MT nº 8-2016
Publicado no DOU nº 88, 10/05/2016
  Edital SFAT nº 02/2016
Publicado no DOU nº 88, de 10/05/2016
  Comunicado Relevante nº 05/2016/CSR/MT
  EDITAL SFAT Nº 5/2016
Publicado no DOU nº 113, de 15/06/2016.
  Portaria MTPAC Nº 602/2016
Publicada no DOU nº 191, de 04/10/2016.  
  Portaria nº 37/2017
Publicada no DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2017
  Portaria MTPA nº 128/2017
Publicada no DOU nº 58, de 24/03/2017
7. Edital nº 8/2015 - BR-262/381/ES/MG (revogado)

Trecho da rodovia BR-262, entre o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-101 (B), e BR-381, entre o entroncamento com a BR-262 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-262 (A) (Belo Horizonte), totalizando 486 km.

  Edital de Chamamento Público MT nº 8/2015
Publicado no DOU nº 108, de 10/06/2015.
  Termo de Referência
  Portaria nº 153/2015
Publicada no DOU nº 133, de 15/07/2015
  Portaria 231/2015 - Autorização para elaboração dos estudos BR-262
Publicada no DOU nº 167, de 1º/09/2015
  Portaria MT nº 26/2016
Publicada no DOU nº 15, de 22/01/2016
  Comunicado relevante nº 04/2016/CSR/MT
8. Edital nº 9/2015 - BR-282/470/SC

Trecho da rodovia BR-470, entre Navegantes /SC e a divisa SC/RS e BR-282, entre o entroncamento com a BR-470 e o entroncamento com a BR-153, totalizando 455 km.

  Edital de Chamamento Público MT nº 9/2015
Publicado no DOU nº 108, de 10/06/2015.
  Termo de Referência
  Portaria nº 175/2015
Publicada no DOU nº 143, de 29/07/2015
  Comunicado Relevante CSR 01-15
  Portaria MT nº 26/2016
Publicada no DOU nº 15, de 22/01/2016
  Edital MT nº 8/2016
Publicado no DOU nº 88, de 10/05/2016
  Comunicado Relevante nº 05/2016/CSR/MT
  Edital de Prorrogação Nº 4/2016
Publicado no DOU nº 109, de 09/06/2016
  Edital SFAT nº 06/2016
Publicado no DOU nº 155, de 12/08/2016.
  Edital SFAT nº 10/2016
Publicado no DOU nº 182, 21/09/2016.
  Portaria nº 37/2017
Publicada no DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2017
  Portaria MTPA nº 128/2017
Publicada no DOU nº 58, de 24/03/2017
9. Edital nº 10/2015 - BR-101/493/465/RJ/SP

Trecho da rodovia BR-101, entre o entroncamento com a BR-465 (B)/RJ-071/097 (Santa Cruz) e a Praia Grande, no município de Ubatuba/SP; BR-465, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-116; e BR-493, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-040/116 (B), totalizando 357 km.

  Edital de Chamamento Público MT nº 10/2015
Publicado no DOU nº 108, de 10/06/2015.
  Termo de Referência
  Portaria nº 172/2015
Publicada no DOU nº 143, de 29/07/2015
  Contagem volumétrica - Postos do Rio de Janeiro
A Empresa de Planejamento e Logística – EPL disponibilizou os resultados de contagens de tráfego realizadas no Rio de Janeiro.
  Volumes Mensais de Tráfego - Nova Dutra
(REVISADO)
  Croqui esquemático dos trechos sob responsabilidade da Nova Dutra no entroncamento da BR-116/RJ com a BR-465/RJ e com a BR-493/RJ
  Volumes Mensais de Tráfego - CRT
  Volumes Mensais de Tráfego - CONCER
  Volumes Mensais de Tráfego - Rodovia do Aço
  Portaria MT nº 26/2016
Publicada no DOU nº 15, de 22/01/2016
  Portaria nº 77/2016
Publicada no DOU nº 58 de 28/03/2016
  Portaria nº 197/2016
Publicada no DOU nº 120, de 24/06/2016
  Portaria MT nº 368/2016
Publicada no DOU nº 171, 05/09/2016.
  Portaria MTPAC Nº 602/2016
Publicada no DOU nº 191, de 04/10/2016.
  Portaria nº 37/2017
Publicada no DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2017
  Portaria MTPA nº 128/2017
Publicada no DOU nº 58, de 24/03/2017
10. Edital nº 11/2015 - BR-101/116/290/386/RS

Trecho da BR-101, entre a divisa RS/SC e Osório/RS; BR-116, entre o entroncamento com a BR-290 (B) (para Arroio dos Ratos) e o entroncamento com a BR-470/RS-350 (para Camaquã); BR-290, entre Osório/RS e o entroncamento com a BR-116 (para Guaíba) e BR-386, entre o entroncamento com a BR-116 (B)/290 (Porto Alegre) e o entroncamento com a BR-377 (A) (para Carazinho), totalizando 581 km.

  Edital de Chamamento Público MT nº 11/2015
Publicado no DOU nº 108, de 10/06/2015.
  Termo de Referência
  Portaria nº 176/2015
Publicada no DOU nº 143, de 29/07/2015
  Retificação - Portaria nº 176/2015
Publicada no DOU nº 145, de 31/07/2015
  Portaria MT nº 26/2016
Publicada no DOU nº 15, de 22/01/2016
  Edital MT 8/2016
Publicado no DOU nº 88, de 10/05/2016
  Comunicado Relevante nº 05/2016/CSR/MT
  Edital SFAT nº 03/2016
Publicado no DOU nº 102, de 31/05/2016
  Portaria MTPAC Nº 602/2016
Publicada no DOU nº 191, de 04/10/2016.
  Despacho do Ministro
Publicado no DOU nº 246 de 23.12.2016
  Portaria nº 37/2017
Publicada no DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2017
11. Edital nº 3/2016 - BR-163/PA (Edital nº 1/2016 republicado)

Trecho entre o entroncamento com a BR-230 (Campo Verde) e o início da Travessia do Rio Amazonas (Santarém), cuja extensão é de 331,6 km.

  Edital de Chamamento Público MT nº 1/2016
Publicado no DOU nº 28, de 12/01/2016
  Termo de Referência
  Prorrogação de prazo
Publicado no DOU nº 50, de 15/03/2016
  Edital de Chamamento Público MT nº 03/2016
Publicado no DOU nº 70, de 13/04/2016 / Alteração no valor de ressarcimento e data de entrega dos estudos.
  Edital MT nº 8/2016
Publicado no DOU nº 88, de 10/05/2016
  Portaria MT nº 250/2016
Publicado no DOU nº 134, de 14/07/2016.
12. Edital nº 4/2016 - BR-316/PA (Edital nº 2/2016 republicado)

Trecho da BR-316/PA, entre o entroncamento com a PA-404 (p/ Benfica) e o entroncamento com a BR-308 (Capanema), cuja extensão é de 132,7 km

 

 

  Edital de Chamamento Público MT nº 2/2016
Publicado no DOU nº 45, de 08/03/2016
  Termo de Referência
  Edital de Chamamento Público MT nº 04/2016
Publicado no DOU nº 70, de 13/04/2016 / Alteração no valor de ressarcimento e prazo de entrega dos estudos
  Edital MT nº 8/2016
Publicado no DOU nº 88, 10/05/2016
  Portaria MT nº 258/2016
Publicado DOU nº 135, de 15/07/2016.
  EDITAL Nº 9, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 (RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2016)
Publicado no D.O.U. nº 215, de 09/11/2016
13. Edital nº 5/2016 - BR-364/RO/MT (Edital nº 6/2015 republicado)

Trecho da rodovia BR-364, entre o entroncamento com a BR-174 (A) em Comodoro e Porto Velho (acesso Ulisses Guimarães), totalizando 806 km.

  Edital de Chamamento Público MT nº 6/2015
Publicado no DOU nº 108, de 10/06/2015.
  Termo de Referência
  Portaria nº 171/2015
Publicada no DOU nº 143, de 29/07/2015
  Portaria MT nº 26/2016
Publicada no DOU nº 15, de 22/01/2016
  Edital de prorrogação BR-364/RO/MT
Publicado no DOU nº 77, de 25/04/2016
  Edital MT nº 8-2016
Publicado no DOU nº 88, 10/05/2016
  Comunicado Relevante nº 05/2016/CSR/MT
  Edital SFAT nº 8/2016
Publicado no DOU nº 161, de 22/08/2016.
  Edital SFAT nº 9/2016
Publicado no DOU nº 182, de 21/09/2016.
  Aviso de Prorrogação
Publicado no DOU nº 244, de 21/12/2016
  Edital de chamamento 1-2017
Publicado no DOU nº 15, de 20/01/2017.
14. Edital nº 6/2016 - BR-163/BR-282/SC

Trechos das rodovias (a) BR-163/SC, entre o entroncamento com a BR-282/386(B) (p/ São Miguel do Oeste) e a Divisa SC/PR e (b) BR-282/SC, entre o entroncamento com a BR-480(B)/SC-156 e a Fronteira Brasil / Argentina, totalizando 203,6 km.

 

  Edital de Chamamento Público MT nº 6/2016
Publicado no DOU nº 84, de 04/05/2016.
  Termo de Referência
  Portaria MT nº 268/2016
Publicada no DOU nº 140, de 22/07/2016.
15. Edital nº 7/2016 - BR-282/SC

Trecho da rodovia BR-282/SC, entre o entroncamento com a BR-101(B) (Palhoça) e o entroncamento com a BR-470(A), totalizando 310,3 km.
 


 

  Edital de Chamamento Público MT nº 7/2015
  Termo de Referência
  Portaria MT nº 267/2016
Publicada no DOU nº 140, de 22/07/2016.
  Edital MTPA nº 02/2017
Publicado no DOU nº 53, de 17/03/2017.
 
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